Liberdade de expressão em regras constitucionais dos países da Europa do leste
Palavras-chave:
constituição, direitos e liberdades pessoais, direitos e liberdades políticas, liberdade de expressão, expressão de opiniões, expressão de crenças, expressão de opiniões, expressão pública do pensamento, direito de acesso à informação, censura.Resumo
Este artigo discute as versões constitucionais da liberdade de expressão nos países do Leste Europeu. Estando refletida em todas as constituições deste grupo de países, a liberdade de expressão recebeu uma interação lexical com outras liberdades ou com formas de sua realização. A sistematização das variantes de
articulação constitucional da liberdade de expressão permitiu identificar duas abordagens fundamentais: garantir a liberdade de expressão e detalhá-la. Nas constituições consideradas, a formulação da “liberdade de expressão” é típica, que é complementada pela liberdade de expressão de “opinião”, “convicção”,
“pontos de vista”, “pensamento”, “pensamento e pensamento”, e disseminação “Idéias, opiniões, crenças, informações”. Foi revelado que, em várias constituições, a liberdade de expressão é articulada por meio da lei, o que cria as condições para sua regulamentação excessiva. “Todos” tradicionalmente agem como a constitucional aborda a liberdade de expressão.
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