Políticas públicas, desenvolvimento sustentável e turismo na Tríplice Fronteira Brasil, Colômbia e Peru

Abstract

Neste artigo, faz-se uma reflexão teórica sobre as políticas públicas de turismo e as suas implicações para a implementação do desenvolvimento sustentável e da gestão local em áreas protegidas localizadas na tríplice fronteira do Brasil, da Colômbia e do Peru. Trata-se de uma análise comparativa sobre os processos de inserção da participação comunitária na gestão local e suas repercussões em políticas públicas de turismo. Parte-se da premissa de que as políticas públicas de turismo se encontram envoltas na centralidade do poder constituído espelhando suas ações e decisões. Observa-se que as modalidades novas de se realizar o deslocamento turístico, sobretudo as que estão ligadas ao uso dos recursos naturais, como o realizado em áreas protegidas, baseiam-se na sustentabilidade biossociocultural como maneira de mitigar os impactos negativos do turismo. O território fronteiriço do Brasil, Colômbia e Peru demonstra ser um campo fértil para se observar, por analogia, as diferenças e similaridades das políticas públicas de turismo e a sua absorção ou não, pelas populações locais. As categorias de análise escolhidas – políticas públicas de turismo, desenvolvimento sustentável e gestão local – permitem unificar problemas que aparentemente se escondem nas diferenças existentes, subordinadas ao aparato ideológico de cada país. Embora permaneçam muitas semelhanças histórica e socialmente construídas como, por exemplo, as características de constituição populacional, as lutas travadas por reconhecimento de direitos ainda é realidade que pressiona o Estado e as suas instituições. As comunidades indígenas que habitam o interior ou entorno dessas áreas protegidas buscam ser incluídas nos processos de participação para fazer frente a lutas por direitos historicamente usurpados. Resultado disso é a criação de um aparato legal e de instâncias de gestão com perspectivas de resistência, mas que também possibilitam a abertura de fronteiras tencionadas e propensas a todo o tipo de conflito e violências.