Estrutura dos serviços de atenção à saúde: polo indígena de Oriximiná-pa, Brasil

  • Nádile Juliane Costa de Castro
  • Ligia Terezinha Lopes Simonian City University of New York – CUNY. Universidade Federal do Pará – UFPA, Basil.

Abstract

Apesar da estrutura oferecida pelo Ministério da Saúde, há ocorrência de superlotação dos setores de apoio a saúde de etnias indígenas do baixo amazonas. Os povos indígenas são atendidos pelo Distrito Especial Sanitário Indígena GuamáTocantins que possui 345 profissionais. Objetivou-se identificar a relação do ambiente direcionado a saúde de etnias indígenas do município de Oriximiná-PA com a manutenção de saberes e os direitos a saúde. A pesquisa de campo foi realizada no período de setembro de 2015 a 2018, por meio de uma visita in locus à Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAI), com registro fotográfico e observação direta. Nesta, atuam hoje três enfermeiros, três técnicos de enfermagem e um médico; a casa possui três quartos/alojamentos com capacidade para 60 pessoas que atendem 15 etnias. Atualmente, o aumento da demanda da CASAI é visível, isso em função de apresentar em seus espaços físicos uma adaptação estrutural inadequada com barracas de lona criadas pelos próprios índios. Há também a relação demanda/equipe que não supre o quantitativo de acordo com o preconizado pelas políticas de atenção à saúde da família. Assim, procurou-se explicar como um espaço inadequado pode interferir diretamente na qualidade saúde da população estudada baseada nos direitos humanos dos povos tradicionais. Buscou-se, também, compreender como o ambiente modificado pode ou não interferir na manutenção dos saberes e fazeres tradicionais.

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References

Barbosa, M. A. R. S.; Teixeira, N. Z. F.; Pereira, W. R. (2007). Consulta de enfermagem - um diálogo entre os saberes técnicos e populares em saúde. Acta paulista de Enfermagem. v. 20, n. 2, p. 226-229, 2007.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Brasil. Ministério da Saúde. (2018a). Indígenas atendidos em Oriximiná terão nova casa de Saúde. Recuperado de http://portalms.saude.gov.br/noticias/sesai/44679-indigenas-atendidos-no-polo-base-de-oriximina-terao-nova-casa-de-saude . Acceso en 27/01/2019.

Brasil. Ministério da Saúde. (2018b). Chamamento público define entidades para prestação de ações complementares em saúde indígena. Recuperado de http://portalms.saude.gov.br/noticias/sesai/43272-chamamento-publico-define-entidades-para-prestacao-de-acoes-complementares-na-saude-indigena . Acceso en 27/01/2019.

Brasil. Ministério da Saúde. (2016a). SIASI. Conheça o DSEI. Recuperado de http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/secretaria- sesai/mais-sobre-sesai/9540-destaques. Acceso en: 02/11/2016.

Brasil. Ministério da Saúde. 2016b. Portal da Saúde. RAS. Recuperado de http://dab.saude.gov.br/portaldab/smp_ras.php. Acceso en: 20/11/2016.

Brasil. Ministério da Saúde. (2016c). Secretária Especial de Saúde Indígena. Relatório de gestão do exercício de 2015. Brasília.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. (2010). Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html. Acceso em: 09/10/2018.

CNES. Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. (2019). Recuperado de http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp . Acceso en: 09/02/2019.

Comissão Pró-Índio de São Paulo. (Não datado). Povos indígenas e Oriximiná. Recuperado de http://www.quilombo.org.br/povos-indigenas. Acceso en: 01/11/2016.

Creswell, J. W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3 ed. Porto Alegre: Penso, 2014. 341p.

Cuervo, M. R. M.; Radke, M. B.; Riegel, E. M. (2015). PET-Redes de atenção à saúde indígena: além dos muros da universidade, uma reflexão sobre saberes e práticas em saúde. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 19, p. 953-963.

Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. 18 ed. Rio de Janeiro: Graal.

G1. (2014). Indígenas são atendidos debaixo de lonas em Oriximiná, PA: Casa de Saúde Indígena (Casai) está superlotada. Recuperado de http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2014/06/indigenas-sao-atendidos-debaixo-de-lonas-em-oriximina-pa.html. Acceso en 24/02/2016

Lopes, A. S; Vilar, R. L. A. D; Melo, R. H. V. D; França, R. C. D. S. (2015). O acolhimento na Atenção Básica em saúde: relações de reciprocidade entre trabalhadores e usuários. Saúde em Debate, v. 39, p. 114-123.

Ministério Público Federal. Procuradoria da República do Pará. (2016). Recomendação nº 196/2016: ementa: saúde indígena. DSEI Guamá-Tocantins. oitiva dos índios. -+nomeação urgente do coordenador. Precariedade na prestação do serviço público de saúde índios das etnias Amanayé, Anambé, Assurini, Atikum, Gavião, Guajajara, Guarani, Kaapor, Karajá Kaxuyana, Kayapó, Mbya, Munuduruku, Parakanã, Tembé, Timbira, Tiryó, Suruí, Xikrin, Zo’é E Waiwai. Belém, 2016.

Moura, A. B. M. (2016). Rede Monitoramento dos direitos indígenas de Pernambuco. Política indigenista: a política nacional de atenção aos povos indígenas. Recuperado de https://www.ufpe.br/remdipe/index.php?option=com_content&view=article&id=395&Itemid=251. Acceso en: 01/11/2016.

Moreira, U. P. (2002). A FUNASA e a implementação de distritos sanitários especiais indígenas. Estados e Povos Indígenas: bases para uma nova política indigenista II. Rio de Janeiro. Recuperado de http://laced.etc.br/site/pdfs/ubiratan.pdf . Acceso en: 20/03/2018.

Nascimento, V. L. Q.; Simonian, L. T. L. (2014). A política de Ecoturismo no polo Belém/Costa Atlântica (PA). Capa, v. 7, n. 3.

Nye, R. A. (2003). The Evolution of the concept of medicalization in the late twentieth century. J. Hist. Behav. Sci.. v. 39, n. 2, p. 115-129.

Oliveira, A. P. C. D; Gabriel, M; Poz, M. R. D; Dussault, G. (2017). Desafios para assegurar a disponibilidade e acessibilidade à assistência médica no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 1165-1180.

Orixi. (2016). Escola Indígena Wai-Wai. Recuperado de http://escolaindigenawaiwai-orixi.blogspot.com.br/Acesso em 01/10/2016.

Pontes, A. L. M.; Garnelo, L.; Rego, S. (2014). Reflexões sobre questões morais na relação de indígenas com os serviços de saúde. Revista Bioética, Brasília, v. 22, n. 2, p. 337-346.

PMO. Prefeitura Municipal de Oriximiná. (2015). Prefeito entrega motores de popa para indígenas. Recuperado de http://oriximina.pa.gov.br/noticia/prefeito-faz-entrega-de-motores-de-popa-a-indigenas

Samain, E. (1995). “Ver” e “dizer” na tradição etnográfica: Bronislaw Malinowski e a fotografia. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 1, n. 2, p. 23-60, jul./set.

Simonian, L. T. L. (2007). Uma relação que se amplia: fotografia e ciência sobre e na Amazônia. In: Kawhage, C.; Ruggeri, S. Imagens e pesquisa: ferramentas de compreensão da realidade amazônica. Belém: Editora do NAEA. p. 15-52.

SESAI. Secretaria Especial de Saúde Indígena. 2016. Recuperado de http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/conheca-a-secretaria-sesai. Acceso en 13/02/2016

Silva, D. M. D.; Nascimento, E. H. D. S.; Santos, L. A.; Martins, N. V. D. N.; Sousa, M. T. D; Figueira, M. C. S. (2016). Dificuldades enfrentadas pelos indígenas durante a permanência em uma Casa de Saúde Indígena na região Amazônica/Brasil. Saúde e Sociedade, v. 25, p. 920-929.

Souza, A. J. A.; Simonian, L. T. L.; Maués, R. H. (2016). Contradições no campo da saúde: a ausência de política pública de saúde local e fortalecimento da medicina tradicional na Comunidade Remanescente Quilombola Laranjituba e África. In: Pezzuti, J.; Ramos, C. A. (Org.). Desafios amazônicos. 1 ed. Belém: NAEA/UFPA. p. 425-455.

Souza, I. (2016). Durante encontro no Pará indígenas e quilombolas denunciam conflitos com mineradoras e órgãos públicos. Recuperado de https://www.cptnacional.org.br/multimidia/12-noticias/conflitos/3104-durante-encontro-no-para-indigenas-e-quilombolas-denunciam-conflitos-com-mineradora-e-orgaos-publicos. Acceso en 16/02/2016.

Yin, R. K. (2016). Pesquisa qualitativa: do início ao fim. Porto Alegre: Penso. 313 p.

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. Bookman.
Published
2019-02-27
How to Cite
Costa de Castro, N., & Lopes Simonian, L. T. (2019). Estrutura dos serviços de atenção à saúde: polo indígena de Oriximiná-pa, Brasil. Amazonia Investiga, 8(18), 231-242. Retrieved from https://amazoniainvestiga.info/index.php/amazonia/article/view/302
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