Os desafios das políticas públicas de saúde na Tríplice Fronteira Brasil, Colômbia e Peru
Abstract
O imaginário criado sobre a Amazônia reflete diretamente nas políticas públicas pensadas para Amazônia. Com o objetivo deste artigo, pretende-se propor uma discussão acerca dos desafios das políticas públicas de saúde na tríplice fronteira de Tabatinga, Benjamin Constant no Brasil; de Letícia na Colômbia, e da Islândia e Santa Rosa no Peru. E isso desde a ideia de espaço vazio e povos dispersos no vasto território Pan-Amazônico. Por meio da visão interdisciplinar, se comparou os indicadores demográficos e do sistema de saúde das cidades fronteiriças a parir do conceito de fronteira e das relações nas intersociais. Como resultado, têm-se políticas públicas de saúde pensadas para população daquela região, mas pouco consideram suas necessidades. Nas conclusões, se pontua que se ultrapasse esse paradigma, pois este é um ponto fundamental para se pensar políticas públicas nas fronteiras da Pan-Amazônica.
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References
Aragón-Vaca, E. L. (2013). Amazônia: conceito polissêmico? In: Aragón-Vaca, E. L. (Org.). Amazônia: conhecer para desenvolver e conservar - cinco temas para um debate. São Paulo: HUCITEC Editora. p. 27-53.
Arantes, A.; Bampi, A. C.; Scroczynski, C. I.; lacerda, N. P. (2016). Políticas públicas para a amazônia legal e dinâmica territorial : transformações na região centro norte SINOP. Papers do NAEA, n. 360, p. 5-30, out..
Brasil, C. C. (1990). Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, 1990. Disponível em:
Buss, P. M. (2000). Promoção da saúde e qualidade de vida Health promotion and quality of life. Ciência e Saúde Coletiva, v. 51, p. 163-177.
El Congreso de la República de Colombia. (2007). Ley 1122 de 2007. El Abedul, Diario Oficial, n. 9, p. 1-18, Enero.
Fleury, S. (1995). Iniquidades nas políticas de saúde: o caso da América Latina. Revista de Saúde Pública, v. 29, n. 3, p. 243-250.
Gadelha, C. A. G.; Costa, L. (2007). Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 214-226.
Levino, A.; Carvalho, E. F. de. (2011). Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira: Brasil/Colômbia/Peru. Revista Panamericana de Salud Pública. Disponível em:
Lira, J. de O.; Quiroga, D. E. (2016). Migração internacional na Amazônia brasileira no Censo Demográfico de 2010 International migration on the Brazilian Amazon in the Demographic Census 2010. Novos Cadernos NAEA, v. 19, n. 2, p. 139-158.
Maia, L. et al. (2018). Reflexões sobre a proteção pan-amazônica multinível pós Tratado de Cooperação Amazônica. V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAN-AMAZÔNIA - INTEGRAR E PROTEGER e do I CONGRESSO DA REDE PAN-AMAZÔNIA. Anais... Belo Horizonte.
Ministerio de Salud del Peru. (2011). Ley Marco de Aseguramiento Universal en Salud y su Reglamento - N° 29344. Diario Oficial El Peruano, n. 8.
Nahum, J. S. (2014). Região e representação: a Amazônia nos Planos de Desenvolvimento. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, v. XVII, n. 985, p. 1-15.
Pasquis, R. et al. (2005). Reforma agrária na Amazônia: após quase 40 anos de colonização oficial. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 22, n. 1, p. 83-96.
Plas, P. V. da S. P. (2017). Saúde, ação pública e território : análise comparativa França e Brasil. Novos Cadernos NAEA, v. 20, p. 43-66.
Puyana, A. M. (2010). El desarrollo amazónico: un campo discursivo en disputa. in: Amazinia: maginário y realidade. Lima: [s.n.].
Rabello, A. C. (2013). Amazônia: uma fronteira volátil. Estudos Avançados, v. 27, n. 78, p. 213-235.
Rizzotto, M. L. F.; Campos, G. W. de S. (2016). O Banco Mundial e o Sistema Único de Saúde brasileiro no início do século XXI. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 2, p. 263-276.
Rodrigues, S.; Vasconcelos, S.; Regina, C. (2008). Cruzando fronteiras. Famílias migrantes na tríplice fronteira Brasil – Venezuela – Guiana. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 16, n. 31, p. 247-256.
Silva, F. C. T. (2008). A Amazônia e as novas ameaças mundiais. In: NASCIMENTO, D. M. (Org.). Relações internacionais e defesa na Amazônia. Belém: NAEA; UFPA. p. 47-63.
Simonian, L. T. L. (2007). Tendências recentes quanto à sustentabilidade no uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais amazônidas. In: ARAGÓN VACA, L. E. (Org.). Populações e meio ambiente na Pan-Amazônia. Belém: NAEA; UNESCO. p. 25-44.
Simonian, L. T. L.; Saraiva, M. P. (2010). Fronteiras em construção: índios, mocambeiros e disputas colonialistas no rio Araguari, estado do Amapá. In: SIMONIAN, L. T. L (Org.). Políticas públicas, desenvolvimento, unidades de conservação e outras questões socioambientais no Amapá. Belém: NAEA; MPEAP. p. 51-90.
SOUZA, A. J. A. de. (2018). O sistema oficial de saúde na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Belém. 292 f. Tese (Doutorado) Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Souza, A. J. A.; Simonian, L. T. L. (2015). A presença do Estado na Tríplice Fronteira Brasil, Colômbia e Peru: avalaição de indicadores de saúde como parâmetros de eficiência das políticas públicas. SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA POLÍTICA E CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS. Anais... Belém. Disponível em:
Souza, A. S. N. (2014). A cidade na fronteira: expansão do comércio peruano em Benjamin Constant no Amazonas - Brasil. [s.l. : s.n.].
Spink, M. J. P. (1993). O Conceito de Representação Social na Abordagem Psicossocial The Concept of Social Representations in Social Psychology. Cad. Saúde Públ., v. 9, n. 3, p. 300-308.
Arantes, A.; Bampi, A. C.; Scroczynski, C. I.; lacerda, N. P. (2016). Políticas públicas para a amazônia legal e dinâmica territorial : transformações na região centro norte SINOP. Papers do NAEA, n. 360, p. 5-30, out..
Brasil, C. C. (1990). Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, 1990. Disponível em:
Buss, P. M. (2000). Promoção da saúde e qualidade de vida Health promotion and quality of life. Ciência e Saúde Coletiva, v. 51, p. 163-177.
El Congreso de la República de Colombia. (2007). Ley 1122 de 2007. El Abedul, Diario Oficial, n. 9, p. 1-18, Enero.
Fleury, S. (1995). Iniquidades nas políticas de saúde: o caso da América Latina. Revista de Saúde Pública, v. 29, n. 3, p. 243-250.
Gadelha, C. A. G.; Costa, L. (2007). Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 214-226.
Levino, A.; Carvalho, E. F. de. (2011). Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira: Brasil/Colômbia/Peru. Revista Panamericana de Salud Pública. Disponível em:
Lira, J. de O.; Quiroga, D. E. (2016). Migração internacional na Amazônia brasileira no Censo Demográfico de 2010 International migration on the Brazilian Amazon in the Demographic Census 2010. Novos Cadernos NAEA, v. 19, n. 2, p. 139-158.
Maia, L. et al. (2018). Reflexões sobre a proteção pan-amazônica multinível pós Tratado de Cooperação Amazônica. V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAN-AMAZÔNIA - INTEGRAR E PROTEGER e do I CONGRESSO DA REDE PAN-AMAZÔNIA. Anais... Belo Horizonte.
Ministerio de Salud del Peru. (2011). Ley Marco de Aseguramiento Universal en Salud y su Reglamento - N° 29344. Diario Oficial El Peruano, n. 8.
Nahum, J. S. (2014). Região e representação: a Amazônia nos Planos de Desenvolvimento. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, v. XVII, n. 985, p. 1-15.
Pasquis, R. et al. (2005). Reforma agrária na Amazônia: após quase 40 anos de colonização oficial. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 22, n. 1, p. 83-96.
Plas, P. V. da S. P. (2017). Saúde, ação pública e território : análise comparativa França e Brasil. Novos Cadernos NAEA, v. 20, p. 43-66.
Puyana, A. M. (2010). El desarrollo amazónico: un campo discursivo en disputa. in: Amazinia: maginário y realidade. Lima: [s.n.].
Rabello, A. C. (2013). Amazônia: uma fronteira volátil. Estudos Avançados, v. 27, n. 78, p. 213-235.
Rizzotto, M. L. F.; Campos, G. W. de S. (2016). O Banco Mundial e o Sistema Único de Saúde brasileiro no início do século XXI. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 2, p. 263-276.
Rodrigues, S.; Vasconcelos, S.; Regina, C. (2008). Cruzando fronteiras. Famílias migrantes na tríplice fronteira Brasil – Venezuela – Guiana. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 16, n. 31, p. 247-256.
Silva, F. C. T. (2008). A Amazônia e as novas ameaças mundiais. In: NASCIMENTO, D. M. (Org.). Relações internacionais e defesa na Amazônia. Belém: NAEA; UFPA. p. 47-63.
Simonian, L. T. L. (2007). Tendências recentes quanto à sustentabilidade no uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais amazônidas. In: ARAGÓN VACA, L. E. (Org.). Populações e meio ambiente na Pan-Amazônia. Belém: NAEA; UNESCO. p. 25-44.
Simonian, L. T. L.; Saraiva, M. P. (2010). Fronteiras em construção: índios, mocambeiros e disputas colonialistas no rio Araguari, estado do Amapá. In: SIMONIAN, L. T. L (Org.). Políticas públicas, desenvolvimento, unidades de conservação e outras questões socioambientais no Amapá. Belém: NAEA; MPEAP. p. 51-90.
SOUZA, A. J. A. de. (2018). O sistema oficial de saúde na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Belém. 292 f. Tese (Doutorado) Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Souza, A. J. A.; Simonian, L. T. L. (2015). A presença do Estado na Tríplice Fronteira Brasil, Colômbia e Peru: avalaição de indicadores de saúde como parâmetros de eficiência das políticas públicas. SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA POLÍTICA E CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS. Anais... Belém. Disponível em:
Souza, A. S. N. (2014). A cidade na fronteira: expansão do comércio peruano em Benjamin Constant no Amazonas - Brasil. [s.l. : s.n.].
Spink, M. J. P. (1993). O Conceito de Representação Social na Abordagem Psicossocial The Concept of Social Representations in Social Psychology. Cad. Saúde Públ., v. 9, n. 3, p. 300-308.
Published
2019-11-21
How to Cite
Ataíde de Souza, A., & Lopes Simonian, L. (2019). Os desafios das políticas públicas de saúde na Tríplice Fronteira Brasil, Colômbia e Peru. Amazonia Investiga, 8(24), 541-551. Retrieved from https://amazoniainvestiga.info/index.php/amazonia/article/view/1015
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